De acordo com o órgão, somente são consideradas subvenções para investimento aquelas obrigatoriamente empregadas na implantação ou expansão de empreendimentos econômicos.
Microempreendedores individuais têm até amanhã para quitar dívidas e solicitar reenquadramento
Desse total, 513.690 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências de ingresso ao regime instituídas pela LC 123/2006 e 338.907 tiveram a solicitação deferida por não possuírem irregularidades, já constando no sistema como optantes a partir de 1º de janeiro de 2024.
Aumento vale no trecho entre São Paulo e Curitiba
Artigo do presidente do Sebrae Nacional destaca os pontos positivos da IA para os pequenos negócios