Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa
Este caso tem levantado discussões sobre a extensão da responsabilidade dos contadores e as consequências legais que podem enfrentar.
Durante o evento “Transformar Juntos 2024”, promovido pelo Sebrae, ministro ressaltou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maioria dos empregos com carteira assinada gerados no país
Outra sugestão legislativa, a Emenda Pró-Simples Nacional, prevê proteção para as micro e pequenas empresas
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