Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados finalizou o processo de votação da MP 1.045. Em breve, o Senado receberá a versão aprovada. Essa medida provisória cria novos modelos de trabalho com
Quando foi publicada pelo governo, a MP 1.045 somente indicava a criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Contudo, o relator da medida na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu alguns artigos. Dessa forma, texto se transformou em uma reforma trabalhista.
O texto-base havia sido aprovado pela Câmara no dia 10 deste mês. Em caso de aprovação pelos senadores, a matéria será direcionada para sanção presidencial. De acordo com a Agência Senado, estas são algumas das mudanças propostas:
De acordo com a MP o Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda prevê o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou a jornada e salário reduzidos.
Essa medida vale para quem possui carteira assinada, e para contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Inicialmente, as regras têm validade por 120 dias — cotados da edição da MP (28 de abril). A prorrogação pelo Poder Executivo poderá ser apenas para as gestantes.
