De janeiro a julho de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, a arrecadação do Simples Nacional marcou uma elevação real de 7,69%, com um volume de R$ 98,1 bilhões.
Com relação aos impostos recolhidos dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e das micro e pequenas empresas, o resultado também influenciou de forma positiva na arrecadação das contribuições previdenciárias.
No entanto, com relação ao volume total de impostos e contribuições recebidos pelo governo federal no mesmo período houve um decréscimo de 0,39%.
"De janeiro a julho, a arrecadação do Simples já se aproxima dos R$ 100 bilhões, e isso é positivo para geração de renda e emprego para a economia", afirma o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
A arrecadação dos micro e pequenos negócios, desde o primeiro ano pós-pandemia da Covid-19, apresenta trajetória crescente.
De acordo com Malaquias, esse segmento, com destaque para o setor de serviços, apresenta forte recuperação econômica, ampliando as contratações e elevação dos empregos formais.
O regime simplificado do Simples Nacional está disponível para microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
De quase R$ 100 bilhões, o volume arrecadado também inclui as contribuições do MEI, com limite de faturamento anual de R$ 81 mil.
Para o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, a pequena empresa propicia essa situação várias vezes e podendo ser considerada protagonista do desenvolvimento do país.
"Não é a primeira vez que a economia entra meio que em modo de espera, em função da pandemia, ou de esperar as questões da macroeconomia, e a pequena empresa é que está ali, próxima do cidadão, e faz a coisa acontecer", avalia Quick.
O diretor técnico do Sebrae explica que esse quadro de elevação da contribuição das pequenas empresas não só no emprego como também na arrecadação tem sido uma constante.
"Em que pese o Simples ser um regime tributário, ele tem uma contribuição importante para municípios, para a previdência, e mesmo para governos estaduais e governo federal", destaca ele.
Além disso, o setor de serviço tem tido desempenho importante no pós-pandemia da Covid-19, contanto com eventos, gastronomia, toda a parte da economia criativa e o turismo, segundo Quick.
Conforme levantamento do Sebrae, de 1,023 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada abertas no primeiro semestre deste ano, 70% das vagas vieram de micro e pequenas empresas.
Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as micro e pequenas empresas já são responsáveis por 30%, no conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país.
O setor, com um faturamento que chega a R$ 3 trilhões anualmente, é responsável por 78% dos empregos gerados. Além disso, ele promove, em larga escala, a inclusão produtiva dos MEIs.
Com relação ao setor de serviços, este é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, apresentando mais da metade dos cadastros ativos no país, com destaque também para o comércio, a indústria e a construção civil.
Com informações do R7 Economia
