O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1.202/2023) de 17 setores da economia. O encontro é aguardado porque pode sair dele uma sinalização sobre o destino que será dado à MP.
Na última semana, Pacheco ouviu lideranças partidárias, o presidente Lula e o secretário-geral da Fazenda, Dario Durigan, sobre o assunto. No Congresso, foram muitos os pedidos para devolução da MP. Uma sugestão apresentada por líderes do Senado é a do envio de projeto de lei para que os parlamentares possam debater os trechos mais sensíveis para o governo sem a pressão de uma medida provisória.
A MP que reonera a folha revoga, a partir de abril, a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia e a redução da contribuição previdenciária de municípios — medidas previstas em lei promulgada pelo Congresso Nacional no fim de 2023.
Pacheco também espera que Haddad apresente às lideranças do Senado, em fevereiro, os planos da equipe econômica do governo para estes e outros temas.
— Para apresentar o prognóstico de 2024, qual é o plano da Fazenda para o crescimento da nossa economia, para o crescimento do PIB, para corte de gastos, para arrecadação sustentável. Independente do que aconteça com essa medida provisória, o tema não se esgota: nós vamos ter que discutir todos os temas que estão contidos na medida provisória; se não for pela MP, será por projeto de lei. Então, a presença do ministro Fernando Haddad vai ser muito bem-vinda no início de fevereiro — afirmou o presidente do Senado no dia 9 de janeiro, após a reunião de líderes.
