Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros.
A medida visa zerar o imposto para aqueles que ganham até dois salários mínimos em 2024 (R$ 2.824), ajustando a tabela para refletir o aumento do piso nacional, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) realizou cálculos que projetam os impactos nas faixas salariais de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil por mês. A proposta é elevar a faixa de isenção por meio da correção do desconto diretamente na fonte.
No ano anterior, a isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, com um desconto de R$ 528 aplicado a todos os contribuintes. Isso resultou, na prática, em uma faixa de isenção de R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos em 2023.
Ainda não está definido como o governo garantirá a isenção para os contribuintes com renda de até dois salários mínimos em 2024, mas as projeções do Sindifisco Nacional oferecem uma visão do possível impacto nos salários dos brasileiros com a nova política de isenção do IRPF.
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De |
Até |
Correção (%) |
Alíquota (%) |
Dedução |
|
R$ 0 |
R$ 2.112 |
0,00 |
Isento |
- |
|
R$ 2.212 |
R$ 2.826,65 |
0,00 |
7,5% |
158,40 |
|
R$ 2.826,66 |
R$ 3.751,05 |
0,00 |
15% |
370,00 |
|
R$ 3.751,06 |
R$ 4.664,68 |
0,00 |
22,5% |
651,73 |
|
Acima de |
R$ 4.664,68 |
0,00 |
27,5% |
884,96 |
O Sindifisco Nacional sugere elevar o desconto para R$ 712, abrangendo aqueles que recebem até R$ 2.824, ou seja, duas vezes o atual piso nacional.
Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcelo Lettieri, brasileiros que se enquadram nas primeiras faixas da tabela devem ter mais descontos com a mudança, "mas ainda assim, é uma diferença bem pequena", conforme mostra a tabela abaixo.
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Renda mensal (R$) |
Contribuição INSS (R$) |
Desconto permitido vigente (R$) |
Renda tributável (R$) |
IR na tabela vigente (R$) |
Desconto permitido corrigido (R$) |
Renda tributável (R$) |
IR na tabela corrigida (R$) |
Economia de imposto mensal (R$) |
|
3 mil |
263,06 |
528,00 |
2.472,00 |
27,00 |
712,00 |
2.288,00 |
13,20 |
13,80 |
|
5 mil |
525,92 |
528,00 |
4.472,00 |
354,47 |
712,00 |
4.288,00 |
313,07 |
41,40 |
|
10 mil |
1.225,92 |
1.225,92 |
8.774,08 |
1.527,91 |
1.225,92 |
8.774,080 |
1.527,91 |
0 |
|
15 mil |
1.925,92 |
1.925,92 |
13.074,08 |
2.710,41 |
1.925,92 |
13.074,08 |
2.710,41 |
0 |
Uma correção integral da tabela é considerada improvável pela entidade, uma vez que implicaria um impacto superior a R$ 50 bilhões. A hipótese de uma correção proporcional em todas as faixas não foi mencionada pelo governo.
"Se o governo fizer uma correção total na tabela, o número de contribuintes isentos subiria para 20,4 milhões, 5,8 milhões a mais do que temos hoje. Acredito que o governo siga esse caminho para ter um custo fiscal menor neste ano, de aproximadamente R$ 4,8 bilhões. E, neste caso, não mudaria o número de contribuintes isentos”, analisa Lettieri.
