Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente
Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil
A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal
Manter-se em dia com as obrigações fiscais é essencial para o Microempreendedor Individual (MEI)
